quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Garantias fundamentais - Utopia?


“Minha morte foi decretada no dia da minha prisão”**
Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, se jogou, ontem, dia 02/10/2017, do vão central do Shopping Beiramar em Florianópolis.
Acusado de causar empecilhos às investigações da Corregedoria da UFSC, que analisa eventual desvios destinados a cursos de Educação à Distância em gestão anterior à sua, foi preso, junto com outras seis pessoas, no dia 14 de setembro.
Cancellier foi julgado? Não. Cancellier foi condenado pela mídia, exposto e ridicularizado perante a comunidade, tomou a extrema atitude de tirar a própria vida como ato político, por razões íntimas, fruto da vergonha de quem não suporta tamanha exposição, por uma prisão desnecessária. Não foi ouvido, não teve o direito de se defender, apenas teve seu nome jogado aos leões, à imprensa faminta por escândalos.
Punir midiaticamente alguém se tornou praxe no Brasil e qualquer voz que se levante e busque demonstrar à sociedade os absurdos e atrocidades cometidas quando não se observa o devido processo legal, vem sendo taxada de conivente e corrupta. Quando eram apenas políticos, o senso comum hipócrita e descomprometido com a justiça aplaudia. E agora?
Precismos ser contra qualquer tipo de ilegalidade e defender a punição daqueles que lesionam o erário, que desrespeitam o Estado, que nos ludibridiam com falsas promessas, mas, com muito mais força, precisamos ser a favor do Estado Democrático de Direto, da observância sine qua non de seus preceitos.
Que se expurgue do mundo a condenação prévia midiática e que todos tenham direito ao devido processo legal! Utopia? Não, apenas o cumprimento da Constituição Federal de 1988.
**Citando fonte da Polícia Civil, o jornal Diário Catarinense diz que Olivo deixou um bilhete: “Minha morte foi decretada no dia da minha prisão”.
*Rafael Xavier é Presidente do PMDB em Curitiba, Conselheiro Nacional e Vice-Presidente paranaense da Fundação Ulysses Guimarães e Coordenador Nacional do #NovoMovimentoDemocrático

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Há 6 meses no ar, blogue do Novo Movimento Democrático supera marca de 30 mil acessos. Muito obrigado!

Há 6 meses no ar, blogue do Novo Movimento Democrático supera marca de 30 mil acessos. Muito obrigado!



Lançado em fevereiro, o nosso espaço na internet surgiu com conceito colaborativo, em uma plataforma gratuita e sem nenhum tipo de divulgação paga. Optamos por publicações de artigos de opinião, notícias relevantes e reflexões sobre economia, direito, urbanismo e políticas públicas.

Sobre o coletivo: O Novo Movimento Democrático nasceu em em Curitiba, em outubro de 2016, visando oxigenar a vida partidária do diretório municipal do PMDB, num momento em que o sistema jurídico, político e eleitoral brasileiro estava a vivenciar sua maior crise de representatividade e credibilidade, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. 

Formado inicialmente por profissionais liberais, empresários, estudantes, intelectuais, trabalhadores de diversos setores, líderes comunitários, servidores públicos e educadores, o coletivo pretende discutir e implementar uma nova cultura política na sociedade contemporânea. Hoje contamos com representantes em diversos municípios do Paraná e em 6 estados  da Federação.

O grupo entende que há necessidade de um olhar mais solidário e humano para as relações interpessoais, que o lucro e o acúmulo de Capital não devem pautar as ações governamentais e que o Estado Necessário deve ser capaz de erradicar a pobreza e escancarar oportunidades de acesso às garantias fundamentais previstas na Carta Magna.

Participe do #NMD e ajude a transformar o Brasil:

Entre em contato acessando nosso Facebook, ou pelo seguinte e-mail:: pmdbpravoce@gmail.com 

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Popper, o paradoxo da tolerância, o ovo da serpente e o ovo de galinha

por Fernando Tozi*



Há alguns anos, enquanto contemplamos a linha do horizonte da jovem democracia em nosso país, podemos enxergar uma leve e translúcida casca prestes a se romper: o ovo da serpente, besta do fascismo e do autoritarismo, está as vias de se romper.

No dia 07 de agosto de 2017, enquanto sentados assistíamos o horizonte de nossas telas digitais, vimos outro ovo se romper: deste não saiu serpente, por ser de galinha, mas saiu apenas clara e gema na cabeça do presumível presidenciável João Doria. 

Inegável que o ovo poderia ter sido utilizado para alimentar os carentes, mas também inegável que, tal objeto, causando imensa inveja à sua genitora galinha, criou asas e aprendeu a voar para o local certo antes mesmo de se romper, causando espetáculo a ser repetido em todo o país (aproveito aqui, ainda, minha chance de parabenizar Maria Vitória, filha da vice-Governadora do Paraná, pelo belo casamento).

Obviamente na Democracia antes de debates jusfilosoficos acerca dos direitos fundamentais ou sociais, necessitamos debater uma forma para que todos possam expressar suas opiniões e exercer sua soberania popular sem que impeçam que os demais façam o mesmo, ou seja, devemos descobrir, necessariamente, quais práticas, espaços e discursos são aptos a ocuparem o espaço democrático a fim de que todos sejam ouvidos e, consequentemente, exista realmente Estado Democrático.

A partir desta reflexão, acabamos nos deparando com a seguinte situação: caso algum discurso/ato ameace a Democracia e impeça o direito de expressão e existência dos demais cidadãos, qual atitude deverá ser tomada?

É diante desta dúvida, potencializada pelo recente caso de neonazistas apoiando Bolsonaro, que ressurgiu o Paradoxo da Tolerância, de Popper, que pode ser resumido (mal e porcamente) nestas poucas palavras:

A tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo aos intolerantes, e se não estamos preparados para defender uma sociedade tolerante contra os ataques dos intolerantes, então, os tolerantes serão destruídos, e a tolerância juntamente com eles. Essa formulação não implica que devemos sempre suprimir as filosofias intolerantes, desde que tenhamos mecanismos para combatê-las com argumentos racionais, e que possamos mantê-las sob controle diante da opinião pública. [...] Devemos, portanto, em nome da tolerância, reivindicar o direito de não tolerar os intolerantes. Devemos enfatizar que qualquer movimento que pregue a intolerância deva ser considerado fora da lei, e considerar a incitação à intolerância e perseguição devido a ela, como criminal. (Popper, a Sociedade Aberta e seus Inimigos)

Portanto, de acordo com o autor, qualquer movimento que tente acabar com a existência de outros movimentos deverá ser sumariamente rechaçado, sob pena de ruptura democrática. 

Mesmo a tolerância tem limites: LGBTfobicos, racistas, nazistas, fundamentalistas e todos aqueles que tentam, através de atos e palavras, solapar a existência e destruir os direitos de seus iguais, deverão ser rapidamente criminalizados e punidos, a fim de que se mantenha a ordem democrática de nossa nação.

João Dória e Bolsonaro são exemplos de discursos que não poderão ser tolerados, o primeiro por deslegitimar a política (único meio de melhoras em nossa sociedade) e por seu higienismo na gestão de São Paulo e o segundo por seu discurso de ódio, machista e homofóbico, ambos amplamente repercutidos pela mídia e por seguidores insanos.

Desta forma, onde quer que tais sujeitos pisem, diante da omissão do estado, existe dever cívico e moral de cada cidadão em expulsa-los, a fim de que possamos exercer a tolerância em paz.

O ovo da serpente está Prestes a eclodir.
Que possamos fazer os ovos de galinha eclodirem primeiro!

*Fernando Tozi, acadêmico de Direito; filiado ao PMDB/PR,  membro da corrente interna Novo Movimento Democrático; membro fundador do Coletivo CORES - Unicuritiba.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Novo Movimento Democrático vence eleição na Convenção Municipal do PMDB Curitiba

O Novo Movimento Democrático venceu a eleição na Convenção do Diretório Municipal do PMDB de Curitiba realizada, neste sábado (5), na sede histórica do partido, que contou com a participação de 489 votantes. Obtivemos 290 votos contra 196 da chapa adversária!

Com tal resultado, o Diretório Municipal do PMDB passa a ser presidido pelo nosso companheiro, Rafael Xavier Schuartz. Também compõem o diretório nomes como Paikan Salomon de Mello e Silva, a vereadora Noêmia Rocha e o vereador Professor Silberto.

O Novo Movimento Democrático agradece os votos de confiança, os momentos de companheirismo e o compromisso de cada um que acredita e continua firme conosco na construção de uma nova cultura política.

O trabalho está só começando! Continuem conosco!