por Rafael Xavier
O jornal O Globo, publicou no último domingo
(12) reportagem assinada por Eduardo Bresciani
onde escancara a falta de democracia interna dos partido políticos
brasileiros.
De acordo com a publicação,
quase a metade dos diretórios regionais dos 10
maiores partidos do País é comandada por comissões provisórias indicadas
pela cúpula nacional das legendas[i].
Isto é, não há eleição para escolha de dirigentes, nem renovação via eleições internas.
Ao invés disso, os comandos nacionais
designam um pequeno grupo denominado de “comissão
provisória”, como responsável por gerenciar as siglas.
As comissões provisórias, como o próprio nome sugere, são de duração
curta e limitada. Em tese, teriam como único escopo, organizar a convenção
partidária e, esta, gerenciar o funcionamento dos diretórios municipais.
Os dirigentes Estaduais indicados para assumir tais órgãos, não possuem
segurança para gerenciá-lo, o fazem em caráter precário, pois se submetem ao
crivo da direção nacional para serem reconduzidos ao posto, estando sujeitos a
serem destituídos ao termino dos 90 dias de duração das Comissões, caso não
cumpram com as determinações impostas pelo órgão imediatamente superior.
A situação relatada pelo periódico já seria grave se os únicos partidos
existentes no Brasil fossem os 10 maiores e que foram alvo da reportagem, porém
existem 28 partidos políticos
representados no Congresso Nacional[ii].
Se a situação dos 10 maiores está longe de ser democrática, a dos 18 menores é ainda
pior.
O problema se agrava nos Estados. O exemplo dos órgãos nacionais é
reproduzido em larga escala nos diretórios Regionais, onde a intervenção nos
diretórios municipais é praxe para manutenção de cabos eleitorais obedientes e
para a não proliferação de novas correntes e grupos ideológicos. Mesmo PMDB e PT, maiores partidos do Brasil e
que possuem organização estruturada em todos os Estados da Federação, pecam
(talvez um pouco menos que os demais) nos municípios.
O resultado desta desorganização aparentemente bem organizada é o
distanciamento da sociedade da vida orgânica das siglas. Não há democracia
interna, manda quem pode, obedece quem tem estômago para se sujeitar. Deste modo, os caciques mantém o controle das
legendas, não precisam renovar seus diretórios nem reforçar a relação com o
eleitor, perpetuando uma casta de seguidores complacentes com seus métodos.
Diante do exposto fica mais fácil entender as alianças pragmáticas e os
acordos aparentemente inimagináveis para compor governos de coalisão.
Fica evidente, inclusive, que o distanciamento ideológico dos
representantes eleitos pelas agremiações carece de legitimação basilar, uma vez
que muitas das convenções que escolhem
candidatos aos cargos eletivos são viciadas, não designando obrigatoriamente
para concorrer a cargo eletivo, o candidato mais identificado com o programa
partidário da própria legenda.
O resultado é devastador: partidos sem identidade, eleitores confusos e
um sistema sem credibilidade.
Não há democracia sem partidos políticos, mas eles precisam cumprir sua
finalidade constitucional de representação popular.
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